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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Rural - Auxílio Doença - Invalidez
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 10:26
Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal
recurso especial interposto por produtor rural de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 15:59
Trabalhador rural com vínculo de atividade urbana não pode ser considerado segurado especial da Previdência
O benefício de aposentadoria rural por idade é destinado a cidadãos que exercerem atividade
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 15:54
Prova testemunhal é indispensável para comprovar atividade rural, define TRF-4
probatório não for suficiente para comprovar o tempo de trabalho rural, a prova testemunhal em juízo não poderá ser dispensada.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:17
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 09:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 11:02
Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos
A decisão foi proferida por unanimidade.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 19:00
Atividade rural não-contributiva não pode ser aproveitada para reajustar aposentadoria por idade
Não há como aproveitar a atividade rural não-contributiva anterior à Lei 8.213/91 para cálculo do
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Pensão - Rural - Familiar - Invalidez
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:20
Empregado doméstico x rural. distinção.
Para a caracterização do trabalhador rural exige-se, essencialmente, a sua vinculação a um
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:12
Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a senhora M.JF tivesse seu contrato de crédito rural
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Empregado rural. Relação de emprego. Subordinação.
No amplo e complexo leque de contratos de atividade, o de trabalho destaca-se pela sua natureza
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Rural - Idade - Mulher
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Contribuição previdenciária à previdência urbana. Antes da Lei nº 8.212/91. Empresa rural. Empregados em atividade urbana. Vinculação cumulativa à previdência urbana e rural.
Empregados em atividade urbana. Vinculação cumulativa à previdência urbana e rural.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 11:45
Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida
período de carência, se exclusivamente rural ou urbano, será respectivamente aposentadoria por idade rural ou urbana